Sem tarifa de importação no etanol, biocombustível e gasolina ficariam mais baratos

A decisão do presidente americano Donald Trump de aumentar tarifas para produtos importados aqueceu o debate sobre uma possível redução do imposto brasileiro de importação sobre o etanol, o que poderia aumentar a competição no setor nacional e reduzir preços ao consumidor.

O etanol americano é mais competitivo do que o etanol brasileiro, principalmente em relação ao etanol de cana, porque os Estados Unidos conseguem produzir a um custo de 15% a 20% menor e com a mesma qualidade. Isso se deve à escala da produção de milho nos EUA, que reduz custos. Além disso, o preço do etanol americano está referenciado ao valor no mercado internacional, exigindo ganhos de produtividade para competir no mercado internacional.

Se não houvesse o imposto de 18% sobre o produto importado, haveria oferta de etanol no Brasil a um preço significativamente menor do que o encontrado nas bombas dos postos, o que incentivaria o consumo do biocombustível em detrimento da gasolina. Essa redução na demanda pelo combustível fóssil poderia, por sua vez, provocar uma queda do preço da gasolina. Essa dinâmica de livre mercado seria benéfica para o consumidor final no Brasil.

Por outro lado, prejudicaria os produtores nacionais de etanol, que têm custos mais altos. Hoje, o setor se viabiliza através deste tipo de barreira de entrada no mercado e da obrigatoriedade de consumo, uma vez que a regulação permite 27% de etanol na gasolina. Estas condições permitem que o etanol hidratado nacional seja indexado à gasolina C, mantendo usualmente seu preço em torno de 70% do valor da gasolina C.

Em 2024, o Brasil exportou 1,9 milhão de m3 de etanol, sendo 17% deste volume (320 mil m3) para os Estados Unidos. Já o volume importado pelo Brasil foi de 194 mil m3, praticamente 100% vindo dos EUA. Não haveria necessidade de importar etanol para atender à demanda nacional por combustível para veículos leves. Porém, como o custo do etanol americano é muito competitivo, em algumas oportunidades comerciais – como uma safra grande onde haja um desconto maior –, mesmo com o imposto de 18%, ainda pode ser atrativo na região Nordeste. 

O Brasil poderia ter etanol hidratado a preços menores para o consumidor, mas as limitações impostas ao mercado, como a tarifa de importação, não permitem que isso ocorra na prática. Mantendo não só o preço do etanol hidratado mais elevado, mas também de seu competidor, a gasolina C.

Por Marcus D´Elia, sócio da Leggio Consultoria